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segunda-feira, 22 de agosto de 2011

3° ano - Revoltas populares, organização política e a questão agrária.





















“A esmagadora maioria da população vivia nas áreas rurais e estava submetida aos desígnios dos grandes proprietários. Em 1920, apenas 16,6% dos brasileiros residiam em cidades com vinte mil habitantes ou mais, enquanto a taxa de analfabetismo girava em torno dos 70%.”

LUCA, Tânia Regina. Direitos sociais no Brasil. In: PINSKY, Jaime; PINSKY, Carla B. (Orgs.) História da cidadania. 4. ed. 2ª reimp. São Paulo: Contexto, 2008. p. 469-470. .

Por que as revoltas no Brasil nos séculos XIX e inicio do XX ocorreram?

· A utilização do trabalho escravo, tanto do indígena quanto do negro africano, teve um profundo impacto nas relações sociais no Brasil. As populações que viviam sob esse regime sofreram a opressão do trabalho compulsório, dos maus-tratos, da tortura dos castigos, das doenças e do extermínio. Muitos escravos procuraram fugir da condição de cativos, refugiando-se em comunidades (quilombos) em que buscavam preservar certa autonomia, criando estilos de vida e cultura próprios, produzindo alimentos e comerciando com outras comunidades vizinhas, ou rebelaram-se no interior das próprias fazendas, negociando melhores condições de vida com seus senhores. Em algumas cidades, como Salvador, essas revoltas reuniram cativos e libertos, de diversas origens étnicas, que lutaram pela libertação dos escravos, pela liberdade de professar suas religiões e crenças e pelo controle do poder local. Os proprietários de terras sem escravos, homens livres pobres, fossem eles brancos, mestiços, indígenas, negros libertos, escravos fugidos, pequenos comerciantes e trabalhadores que viviam do que cultivavam nos espaços de terra cedidos pelos grandes proprietários, ou do que extraíam das matas e margens dos rios, sofriam a opressão dos grandes senhores de escravos, que geralmente detinham as maiores extensões de terra e também o poder político local. Essas populações tinham relações diferentes com a terra, os senhores de escravos e, após a Abolição, os fazendeiros de café e grandes proprietários rurais. Alguns viviam na condição de posseiros, cultivando roças e mantendo sítios em áreas que muitas vezes eram reivindicadas por grandes proprietários que obtinham direito a elas por meio do sistema de concessão de sesmarias (Antigo sistema de concessão de terras consideradas incultas ou abandonadas pela Coroa portuguesa aos colonos, que perdurou até o século XIX). Outros viviam como agregados nas fazendas, sem direito à propriedade da terra, obrigados ao pagamento de tributos, em forma de trabalho ou produtos, dependendo da época e das condições impostas pelo fazendeiro.

· As relações de poder no século XIX e início do século XX eram extremamente desiguais. A luta política era intensa e violenta. O que estava em jogo não era o exercício de um direito de cidadão, mas o domínio político local. O chefe político local, também conhecido como coronel (Na época do Império, a Guarda Nacional era uma instituição militar cujo posto mais alto era o de coronel. Geralmente, a pessoa que ocupava essa posição hierárquica exercia grande influência política, sobretudo nos municípios. Com o tempo a guarda perdeu sua natureza militar, mas aqueles que ocupavam a posição de coronel continuaram a ter muito poder. Desse modo, o termo coronel passou a se referir ao chefe político local) não podia perder poder: a derrota representava o desprestígio e a perda de controle de cargos públicos, como os de delegados de polícia, juiz municipal e postos na Guarda Nacional, por exemplo.

Assim, a manutenção das relações de dependência entre chefes locais e seus “clientes”, geralmente os segmentos da população mais pobre, garantia aos primeiros os votos necessários nas eleições legislativas para o Senado e para a Câmara dos Deputados durante o período da Monarquia Constitucional, perpetuando assim a manutenção do poder das oligarquias rurais. As tensões sociais entraram em crise e os conflitos se tornaram mais agudos nos dois episódios explicitados no quadro apresentado, as Guerras de Canudos e do Contestado. Ambos os movimentos foram marcados por uma profunda reação à injustiça dos fazendeiros, dos senhores de escravos, das oligarquias rurais, representadas pelo poder da República. Por essa razão, esses movimentos foram considerados pelo governo como monarquistas e reacionários e, consequentemente, fortemente reprimidos.

Porém, deve-se ter em mente que essas revoltas, embora muito diferentes entre si, ocorreram em um contexto histórico e político em que as camadas mais pobres da população não tinham representantes junto ao governo que defendessem seus interesses; a maioria não detinha a posse ou direito à propriedade da terra e precisava negociar espaços e condições para a produção de roças e alimentos comercializáveis; as condições de vida eram muito precárias, e o autoritarismo dos líderes políticos locais, bem como dos governos provinciais, não favorecia a negociação das demandas sociais dessas populações.

– Os Movimentos dos Trabalhadores Rurais: as Ligas Camponesas.

Foi um movimento de trabalhadores rurais considerado pelo sociólogo José de Souza Martins como o mais importante da “história contemporânea do campesinato brasileiro” e que servirá de inspiração para o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), sem dúvida a mais ampla e expressiva luta camponesa pela reforma agrária. As Ligas Camponesas têm sua origem em 1954, pelos trabalhadores do Engenho Galileia, da Sociedade Agrícola e Pecuária dos Plantadores de Pernambuco (SAPPP). Entretanto, diante da reação do proprietário do engenho, que os ameaçava de expulsão, recorreram a um advogado, Francisco Julião Arruda de Paula*. Este se tornará um defensor dos trabalhadores e terá um papel importante no fortalecimento das Ligas. Em 1º de janeiro de 1955 a SAPPP foi legalizada e iniciou o seu processo de expansão, espalhando-se primeiro pelos Estados de Pernambuco e Paraíba, alcançando no início da década de 1960 a representação em treze Estados brasileiros. Com o golpe militar de 1964, o movimento deixou de existir.

*Francisco Julião Arruda de Paula foi um político e escritor brasileiro que nasceu no Engenho Boa Esperança, no município de Bom Jardim, em Pernambuco. Advogado, formado em 1939, no Recife, foi líder em 1955 das Ligas Camponesas (organizações cujo objetivo era lutar pela distribuição de terras e os direitos para os camponeses), no Engenho Galileia.

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)

“O aparecimento do MST, no mesmo momento em que chegava ao fim o regime militar, tentava aproveitar aquele momento histórico em que parecia haver a oportunidade de uma revolução agrária no Brasil, sob a forma de extensas e maciças desapropriações de terra. Aquele parecia ser o desaguadouro natural dos muitos anos de luta pela terra, envolvendo milhares de trabalhadores, com base em milhares de focos de tensão social. Parecia o momento de somar e sumarizar essa luta num projeto social que fosse ao mesmo tempo um projeto político.”

MARTINS, José de Souza. O sujeito oculto: ordem e transgressão na reforma agrária. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2003. p. 152.

Para falar a respeito do MST é preciso lembrar as lutas pela terra que o antecederam e a concentração da propriedade fundiária no Brasil. A história desse movimento só pode ser entendida se a situarmos no contexto da economia brasileira e das políticas fundiárias responsáveis pela concentração de terras nas mãos dos grandes proprietários e a consequente expulsão dos trabalhadores rurais. O MST foi criado em 1984 tendo como objetivos a luta pela reforma agrária, a construção de uma sociedade mais justa, a expropriação de latifúndios improdutivos e o estabelecimento de uma área máxima de hectares para a propriedade rural. Está organizado em 24 Estados brasileiros e, como forma de pressão na luta pela terra, recorre às ocupações, ou seja, a instalação de grande número de famílias em latifúndios improdutivos, constituindo os chamados acampamentos. Possui uma organização vertical, com uma direção colegiada, na qual todos os dirigentes têm o mesmo nível de responsabilidade. Além disso, propõe as cooperativas de produção como forma de organização das famílias assentadas, isto é, quando conseguem o acesso definitivo à terra. Uma característica marcante do MST é a ênfase na educação com a criação de escolas nos assentamentos, com o objetivo de aumentar a taxa de escolaridade e o espírito crítico dos trabalhadores rurais.

A Lei de Terras de 1850

A Lei de Terras de 1850 proibia a abertura de novas posses e a aquisição de terras devolutas a não ser pela compra. Dessa forma, amplia-se a dificuldade de acesso à propriedade pelos camponeses sem terra; mas, por outro lado, garantia-se a viabilidade econômica das grandes propriedades, pois só restava para os trabalhadores a alternativa de trabalho que aí lhes era oferecida.

Durante o século XIX, a economia mundial passou por uma série de transformações pela qual a economia mundialmente conduzida pelo comércio passou a ceder espaço para o capitalismo industrial. As grandes potências econômicas da época buscavam atingir seus interesses econômicos pressionando as demais nações para que se adequassem aos novos contornos tomados pela economia mundial. Para exemplificar tal situação podemos destacar o interesse inglês em torno do fim do tráfico negreiro.

Com relação ao uso da terra, essas transformações incidiram diretamente nas tradições que antes vinculavam a posse de terras enquanto símbolo de distinção social. O avanço da economia capitalista tinha um caráter cada vez mais mercantil, onde a terra deveria ter um uso integrado à economia, tendo seu potencial produtivo explorado ao máximo. Em conseqüência dessa nova prática econômica, percebemos que diversas nações discutiram juridicamente as funções e os direitos sobre esse bem.

No Brasil, os sesmeiros e posseiros realizavam a apropriação de terras aproveitando de brechas legais que não definiam bem o critério de posse das terras. Depois da independência, alguns projetos de lei tentaram regulamentar essa questão dando critérios mais claros sobre a questão. No entanto, somente em 1850, a chamada Lei 601 ou Lei de Terras, de 1850, apresentou novos critérios com relação aos direitos e deveres dos proprietários de terra.

Essa nova lei surgiu em um “momento oportuno”, quando o tráfico negreiro passou a ser proibido em terras brasileiras. A atividade, que representava uma grande fonte de riqueza, teria de ser substituída por uma economia onde o potencial produtivo agrícola deveria ser mais bem explorado. Ao mesmo tempo, ela também responde ao projeto de incentivo à imigração que deveria ser financiado com a dinamização da economia agrícola e regularizaria o acesso a terra frente aos novos campesinos assalariados.

Dessa maneira, ex-escravos e estrangeiros teriam que enfrentar enormes restrições para possivelmente galgarem a condição de pequeno e médio proprietário. Com essa nova lei, nenhuma nova sesmaria poderia ser concedida a um proprietário de terras ou seria reconhecida a ocupação por meio da ocupação das terras. As chamadas “terras devolutas”, que não tinham dono e não estavam sobre os cuidados do Estado, poderiam ser obtidas somente por meio da compra junto ao governo.

A partir de então, uma série de documentos forjados começaram a aparecer para garantir e ampliar a posse de terras daqueles que há muito já a possuíam. Aquele que se interessasse em, algum dia, desfrutar da condição de fazendeiro deveria dispor de grandes quantias para obter um terreno. Dessa maneira, a Lei de Terras transformou a terra em mercadoria no mesmo tempo em que garantiu a posse da mesma aos antigos latifundiários.

Por Rainer Sousa (Graduado em História) Equipe Brasil Escola

Fonte: http://www.brasilescola.com/historiab/lei-terras-1850.htm

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